Quando falamos em interpretação, temos definido que é uma explicação, um esclarecimento, a indicação de um conteúdo da palavra, frase ou norma. A interpretação é a compreensão do que o legislador quis dizer com a criação daquela norma e de como ela será aplicada ao caso concreto. Por essa razão, para o Direito é tão importante compreender uma norma criada.
Elaborado pela professora, 2019.
No que diz respeito à intepretação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1:
Na sociológica, dá-se um sentido mais restrito a norma, limitando sua aplicação.
Alternativa 2:
Na finalística, deve se estabelecer uma conexão entre vários textos legais a serem interpretados.
Alternativa 3:
Na histórica, há necessidade de analisar o pensamento do legislador não só à época da edição da lei.
Alternativa 4:
A interpretação filológica é a interpretação dada ao dispositivo legal de acordo com a análise do sistema no qual está inserido.
Alternativa 5:
Na ampliativa, é realizada pelo próprio órgão que editou a norma. Ele irá declarar seu sentido, alcance e conteúdo, por meio de outra norma jurídica.
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Soluções para a tarefa
A interpretação, é uma explicação, um esclarecimento, a indicação de um conteúdo da palavra, frase ou norma. Segundo a origem, os processos ou métodos e efeitos ou resultados, a interpretaçao é baseada em diversos fatores, assim por exemplo:
1) Incorreta; na sociológica: em que se constata a realidade e a necessidade social na elaboração da lei e em sua aplicação.
2) Incorreta; Na finalística: a interpretação será dada ao dispositivo legal de acordo com o fim colimado pelo legislador
3) Correta; Na histórica: há necessidade de analisar, na evolução histórica dos fatos, o pensamento do legislador não só à época da edição da lei, mas também de acordo com sua exposição de motivos...
4) Incorreta; Na Filológica: a verificação do sentido gramatical da norma criada. Analisa-se o alcance das palavras no texto da lei.
5) Incorreta; Na ampliativa: dá-se um sentido mais amplo à norma a ser interpretada do que ela normalmente teria.
Alternativa correta: 3