Question

Quando falamos em incompetência, estamos querendo significar que o órgão jurisdicional para o qual foi direcionada determinada ação não foi o eleito pelas regras de competência para dirimir o conflito existente entre as partes. Queremos dizer, portanto, que as regras de competência do órgão jurisdicional não foram observadas no momento da distribuição da ação, o que vem a gerar o vício da incompetência. (MORAES TAVARES, Tavares. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019). Nesse contexto, com relação aos critérios de competência analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) O primeiro critério para fixação de competência é o territorial. ( ) A competência funcional não estabelece critérios de função dos órgãos jurisdicionais para a prática do processo ou grau de jurisdição. ( ) Os critérios objetivos, são subdivididos em três: valor da causa, matéria e em razão da pessoa. ( ) O Código de Processo Civil preceitua que não poderá haver modificação da competência pela conexão ou pela continência. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma:

Answer 1

Resposta:

V-F-V-F

Explicação:

AVA

Answer 2

Resposta:

V – F – V – F

Explicação:

corrigido pelo AVA