Quando falamos em acesso à justiça, estamos falando do reconhecimento deste como direito humano, previsto nos códigos internacionais e nacionais, e que permitem ao cidadão que, se sinta ameaçado ou lesado de alguma forma, invocar a atividade jurisdicional, e assim reivindicar seus direitos. SANTOS, Márcia Faraum dos. SANTOS, Bruno Baltazar dos. Direito e Serviço Social. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2018. Reimpresso em 2019. Reimpresso em 2021. Partindo do exposto acima aprecie as assertivas: I. Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Poder Judiciário são institutos diferentes, possuindo, cada um, sua estrutura e competências distintas. II. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. III. Brasileiros e brasileiras têm direto a justiça gratuita e assistência judiciária sendo que ambas são sinônimas. IV. Cabe a Defensoria Pública promover a mais ampla defesa dos direitos fundamentais dos necessitados, abrangendo seus direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. Assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: IV apenas. Alternativa 2: I, II, III e IV. Alternativa 3: II e III apenas. Alternativa 4: I e III apenas. Alternativa 5: I, II e IV apenas.
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Alternativa
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