Quando falamos de direito de autor, estamos nos referindo às leis que têm por objetivo garantir ao autor um reconhecimento moral e uma participação financeira em troca da utilização da obra que ele criou. (
AFONSO, Otávio. Direito Autoral: Conceitos Essenciais. Barueri: Editora Manole, 2009. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.).
Considerando o contexto apresentado, analise as afirmativas a seguir.
I. Quanto à natureza jurídica dos direitos de autor existem várias teorias, o que parece ser mais acertado é a teoria da personalidade.
II. Para que haja proteção jurídica quanto ao direito autoral sobre algum bem móvel é necessário requerer registro previamente.
III. Os direitos de autor podem ser transmitidos, nada obsta ao contrário, do ponto de vista legal.
É correto o que se afirma em:
Alternativas:
a)
I, II e III.
b)
III, apenas.
c)
I e II, apenas.
d)
I e III, apenas.
e)
II e III, apenas.
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Resposta:
c
Explicação:
MatiasLanfredi:
a) I, II e III.
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Resposta:
Os direitos de autor podem ser transmitidos, nada obsta ao contrário, do ponto de vista legal.
Explicação:
Corrigido AVA
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