Quando falamos de contrato de trabalho, nos remetemos a um tema muito amplo, em que existem diferentes espécies que visam a atender às necessidades do empregador e garantir os direitos dos empregados. O contrato por prazo determinado, por exemplo, é uma das espécies existentes no Direito do Trabalho Brasileiro. Utilizando este como parâmetro, assinale a alternativa CORRETA: a) No contrato por prazo determinado, mesmo se encerrado antes do aprazado, não constitui penalidades ou qualquer outra garantia ao empregado ou empregador pelo rompimento contratual antecipado. b) O contrato de trabalho por prazo determinado é válido quando, na contratação e prestação de serviços, as atividades desenvolvidas se tratarem de atividades empresarias de caráter provisório. c) Nos contratos por prazo determinado, existe a garantia trabalhista do aviso prévio. d) O contrato por prazo determinado tem prazo estabelecido de dois anos e pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.
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d) O contrato por prazo determinado tem prazo estabelecido de dois anos e pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.
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b) O contrato de trabalho por prazo determinado é válido quando, na contratação e prestação de serviços, as atividades desenvolvidas se tratarem de atividades empresarias de caráter provisório.
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