Quando falamos da natureza jurídica de algo, queremos saber
aquilo que é seu núcleo, seu cerne, seu fundamento. Por exemplo,
a natureza do ser humano é carne e osso. Já quando tratamos da
natureza jurídica dos serviços extrajudiciais, pensamos em duas
questões: o prestador do serviço e a atividade desempenhada.
Quanto ao prestador do serviço, é de natureza privada. Quanto à
atividade desempenhada, é de natureza pública.
Diante dessas considerações, quanto à conceituação dos
serviços extrajudiciais, assinale a alternativa correta.
A São serviços públicos, típicos do Estado,
executados em caráter privado, por delegação, na
forma da lei.
B São serviços particulares executados em caráter
privado, por delegação, na forma da lei.
C São serviços públicos executados diretamente pela
Administração Pública, na forma da lei.
D São serviços particulares executados em caráter
público, por outorga judicial, na forma da lei.
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A-São serviços públicos, típicos do Estado, executados em caráter privado, por delegação, na forma da lei.
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