Quando estudamos a Constituição Federal, nos deparamos com direitos, que são essenciais para a vida em sociedade. Os direitos são particularidades e expressões da personalidade humana em sua existência subjetiva. O objetivo dos direitos e garantias individuais surgiu com o intuito de coibir os abusos que são praticados pelas autoridades. Considerando o texto acima e os estudos sobre direitos e garantias individuais, a seguir analise as afirmações:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Os direitos são particularidades e expressoes da personalidade humana em sua existência subjetiva.
Explicação:
Os direitos são fundamentais para o exercício da Cidadania. Nessa dimensão da realidade, podemos compreender que os direitos individuais e coletivos devem ser fornecidos e garantidos pelo Estado (alternativa 5).
Alternativa 5: As garantiais são expressas na Constituição, pois não excluem outros decorrentes do regime e dos principios por ela adotados ou dos tratados internacionais em que o Brasil e parte.
O que a Constituição Federal (1988) diz sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos?
O caput ou cabeça do Art. 5º diz que esses direitos e deveres são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.
Por fim, seguem alguns exemplos de direitos presentes em nossa Carta Magna:
- Vida
- Liberdade
- Segurança
- Igualdade
- Propriedade
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As garantias são expressões, manifestações da personalidade humana.
As garantias podem ser classificadas em: habeas corpus e habeas data apenas.
Os direitos são exclusivamente individuais, não podendo ser aplicados de outra forma.
As garantiais são expressas na Constituição, pois não excluem outros decorrentes do regime e dos principios por ela adotados ou dos tratados internacionais em que o Brasil e parte.