quando entrou em vigor a união europeia?
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A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 28 Estados-membrosindependentes situados principalmente naEuropa.[9] A UE tem as suas origens naComunidade Europeia do Carvão e do Aço(CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1957. Nos anos que se seguiram, o território da UE foi aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia.
A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros.[10] [11] [12] As mais importantes instituições da UE são aComissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.
A UE instituiu um mercado comum através de um sistema padronizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui 22 estados-membros e 4 estados não membros da UE) foram abolidos os controlos de passaporte.[13] As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,[14] legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio,[15] agricultura,[16] pesca edesenvolvimento regional.[17] A Zona Euro, aunião monetária, foi criada em 1999 e é atualmente composta por 18 Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE exerce um papel nasrelações externas e de defesa. A UE tem em todo o mundo missões diplomáticas permanentes, estando representada nasNações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20. Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas,[18] o que representa 7,3% dapopulação mundial,[19] a UE gerou um produto interno bruto (PIB) de 12,2 mil milhões * deeuros em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos deparidade do poder de compra.[20]
Em 2012, a União Europeia foi laureada com oNobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel norueguês "por ter contribuído ao longo de mais de seis décadas para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa".[21] No anúncio do prémio, o Comité referiu que "o terrível sofrimento durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados."[22]
A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros.[10] [11] [12] As mais importantes instituições da UE são aComissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.
A UE instituiu um mercado comum através de um sistema padronizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui 22 estados-membros e 4 estados não membros da UE) foram abolidos os controlos de passaporte.[13] As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,[14] legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio,[15] agricultura,[16] pesca edesenvolvimento regional.[17] A Zona Euro, aunião monetária, foi criada em 1999 e é atualmente composta por 18 Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE exerce um papel nasrelações externas e de defesa. A UE tem em todo o mundo missões diplomáticas permanentes, estando representada nasNações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20. Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas,[18] o que representa 7,3% dapopulação mundial,[19] a UE gerou um produto interno bruto (PIB) de 12,2 mil milhões * deeuros em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos deparidade do poder de compra.[20]
Em 2012, a União Europeia foi laureada com oNobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel norueguês "por ter contribuído ao longo de mais de seis décadas para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa".[21] No anúncio do prémio, o Comité referiu que "o terrível sofrimento durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados."[22]
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