Quando entendemos a Constituição como um documento dotado hierarquia jurídica superior dentro do ordenamento do Estado e a consideramos capaz de delimitar o parâmetro para ajuizamento de ação declaratória de inconstitucionalidade no STF, estamos pensando numa ideia de Constituição:
Formal
Normativa
Material
Ideal
Rígida
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A resposta correta é A) Formal
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A constituição brasileira tem como principal característica a sua formalidade, haja vista ser um documento que norteia todo ordenamento jurídico. Portanto, o gabarito é a alternativa A.
A constituição federal e sua formalidade
Quando falamos que a constituição federal tem uma característica formal, devemos entender que isso advém do método da sua criação, bem como a não admissão de sua alteração. Portanto, para alguns doutrinadores, a rigidez também faz parte da formalidade, podendo a alternativa E ser considerada correta.
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