Quando é que se diz, que uma lei é incostirucional?
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Vamos por as coisas no lugar, Primeiro perguntas,"O que e preciso para uma lei se tornar inconstitucional" , Ou seja, uma lei existe e é constitucional, e você pergunta, o que e preciso para essa lei, se tornar inconstitucional. A única forma de essa lei se tornar inconstitucional e modificando a constituição.
Vejamos, Imaginemos que existe uma lei que disse: “Os homens se aposentarão com 60 anos” e essa lei e constitucional, se amanhã, uma emenda constitucional modificar o teor dessa lei, por exemplo para 65 anos, a lei anterior (60) anos se torna inconstitucional. Nos detalhes adicionais você ampliou as informações, a lei existe (eu supus isso na minha resposta) e esta sendo alegada sua inconstitucionalidade, devera de ser analisada por una comissão ministerial que emitira um falho determinando sua validez ou invalidez..
Vejamos, Imaginemos que existe uma lei que disse: “Os homens se aposentarão com 60 anos” e essa lei e constitucional, se amanhã, uma emenda constitucional modificar o teor dessa lei, por exemplo para 65 anos, a lei anterior (60) anos se torna inconstitucional. Nos detalhes adicionais você ampliou as informações, a lei existe (eu supus isso na minha resposta) e esta sendo alegada sua inconstitucionalidade, devera de ser analisada por una comissão ministerial que emitira um falho determinando sua validez ou invalidez..
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