Question

Quando e por meio de que documento Portugal passou a ter posse definitiva das terras brasileiras?

Answer 1

Pelo tratado de madri.
O tratado de Madrid foi firmado  na capital  espanhola  entre D. joão V de portugual e D. Fernando VI de Espanha , a 13 de Janeiro de 1750 , para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas , pondo fim assim às disputas. O objetivos do tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era mais  respeito na prática. As  negociações, basearam - se  no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização  de rios e montanhas  para  demarcação dos limites. O diploma consagrou o principio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis ( quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando  os contornos aproximados do Brasil de hoje.