Quando do advento da Constituição Federal, em 1988, houve comemoração pela extinção da mal afamada prisão por averiguação. Decerto que abusos aconteceram por meio da prisão por averiguação. Porém, o melhor teria sido o aperfeiçoamento e não sua abrupta extinção.
Um ano depois, em 1989, percebeu-se que ao se enfraquecer o trabalho policial, abriu-se espaço para o fortalecimento da criminalidade. Surgiu, então, uma nova forma de prisão com vistas a auxiliar as atividades investigativas. Trata-se da prisão temporária, trazida por meio da lei 7960/89. A prisão temporária tem como objetivo privar o acusado da sua liberdade de locomoção, com o intuito de tornar mais eficaz as investigações de crimes graves no transcorrer do inquérito policial. Esse tipo de prisão tem um tempo determinado.
Diante do exposto, a prisão temporária tem o prazo de:
Escolha uma:
a. 15 dias.
b. 5 dias.
c. 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
d. 15 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
e. 30 dias.
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A temporária tem prazo de:
5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Resposta:
Prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Explicação
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