Quando devidamente pactuada, a arbitragem é forma de solução de conflitos de trabalho
a-individuais e coletivos, desde que haja previsão em convenção coletiva de trabalho.
b-advindos da rescisão do contrato de trabalho, desde que o trabalhador esteja assistido pelo sindicato da categoria profissional.
c-individuais e coletivos, sem restrições.
d-exclusivamente coletivos.
e-individuais, quando a remuneração do empregado for superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social.
Soluções para a tarefa
A arbitragem é uma forma de solução de conflitos trabalhistas: e- individuais, quando a remuneração do empregado for superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social.
De acordo com a Lei nº. 9.307, de 23 de setembro de 1996, temos que a arbitragem, quando corretamente pactuada, corresponde a uma tipologia de solução de conflitos de trabalho classificados como individuais.
Considerando que a remuneração do empregado seja maior do que duas vezes o limite máximo determinado conforme os benefícios da Previdência Social.
A arbitragem apenas pode ser adotada para a resolução de conflitos que englobem direitos patrimoniais.
Bons estudos!
Resposta:
.... individuais, quando a remuneração do empregado for superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social.
Explicação: