Question

Quando devidamente pactuada, a arbitragem é forma de solução de conflitos de trabalho


(A) individuais e coletivos, desde que haja previsão em convenção coletiva de trabalho.


(B) advindos da rescisão do contrato de trabalho, desde que o trabalhador esteja assistido pelo sindicato da categoria profissional.


(C) individuais, quando a remuneração do empregado for superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social.


(D) individuais e coletivos, sem restrições.


(E) exclusivamente coletivos.

Answer 1

Resposta:

R.:  

Individuais, quando a remuneração do empregado for superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social.

Explicação:

Conforme é estabelecido na Lei nº. 9.307, de 23 de setembro de 1996, que originou-se do Projeto de Lei do Senado nº. 78, de 03 de junho de 1992.

Answer 2

Resposta:

individuais, quando a remuneração do empregado for superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social.

Explicação:

CORRIGIDO PELO QCONCURSO