Quando da formação de um contrato, alguns defeitos podem ser observados, sendo alguns desses vícios situados por atos nulos ou anuláveis. Assim, um dos efeitos da nulidade contratual é sua extinção, que pode se dar pela conclusão, resilição e distrato.
Sobre a extinção contratual, analise as assertivas abaixo:
I - A quitação é válida para qualquer que seja a forma do contrato.
II - O distrato é realizado por meio de um acordo, obedecendo a vontade das partes, ou seja, é um novo acordo entabulado com a finalidade de dissolver o anterior.
III – A resolução surge de situações de inexecução das obrigações contratuais, podendo ser por inexecução voluntária ou involuntária.
Assinale a alternativa que contenha todas as assertivas corretas:
Escolha uma:
a. I e II. Incorreto
b. I, II e III.
c. III, apenas.
d. I, apenas.
e. II, apenas.
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Resposta:
Resposta: I, II e III
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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Sobre os efeitos do contrato e seus principais aspectos, temos que a resposta certa é a: I, II e III
Isso porque o contrato poderá ser compreendido como uma celebração existente entre duas ou mais partes.
Nesse aspecto, é importante notar que o contrato deverá ser obedecido sob pena de ação contra a parte devedora.
Assim, temos que a quitação de um contrato diz respeito a quando as partes não possuem mais débitos umas com as outras.
espero ter ajudado!
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