Question

Quando D. Pedro I abdicou ao trono do Brasil, em 1831, os deputados e os senadores estavam em férias. Havia apenas alguns na cidade do Rio de Janeiro nesse momento e o país não podia ficar num "vazio de poder", sem uma autoridade no comando. Como resolver esse problema? Recorreram ao que definia a Constituição, que é a lei maior de um país. O que indicava a Constituição de 1824 para contornar aquele momento de "vazio de poder"?

Answer 1

Resposta:

A Constituição de 1824 estabelecia que, se não houvesse alguém alguém na família imperial para exercer a regência, uma Assembleia Geral, formada pela Câmara dos deputados e pelo Senado, elegeria três regentes para governar até que o príncipe completasse 18 anos.

Explicação: