Question

Quando consideramos os sentidos material e formal das normas constitucionais, podemos afirmar que: Quando consideramos os sentidos material e formal das normas constitucionais, podemos afirmar que:
A) Constituição, em sentido material, de acordo com o pensamento kelseniano, corresponde à norma que regula a produção das demais normas, representando o mais alto nível do direito positivo.
B) Exigência de um processo de aprovação mais solene, de quórum qualificado, de iniciativa reservada: esses são critérios para identificação de uma norma materialmente constitucional.
C) A norma disciplinadora do prazo para julgamentos da justiça desportiva, cuja previsão está no parágrafo segundo do art. 217 da Constituição, é materialmente constitucional.
D) A Constituição, no seu sentido formal, é limitada às normas que tratam da organização do Estado, de seus órgãos, de suas competências e dos direitos individuais fundamentais.
E) Constituição só existe em sentido formal no Brasil

Answer 1

Resposta:

A

Explicação:

A) Constituição, em sentido material, de acordo com o pensamento kelseniano, corresponde à norma que regula a produção das demais normas, representando o mais alto nível do direito positivo.