quando alguém vem a falecer e deixa bens, estes devem ser partilhados entre seus herdeiros. mas, pode ser que, na realização dessa divisão dos bens, algum vício possa invalidar a partilha e um herdeiro prejudicado pode requerer a anulação desta. considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir: i. a partilha é extinta pelos vícios e defeitos que invalidam, em geral, os negócios jurídicos. ii. extingue-se em um ano o direito de anular a partilha. iii. temos um direito potestativo do herdeiro que notar – e conseguir demonstrar – vícios na partilha realizada. iv. a sentença irá anular (assim, tem o caráter de constitutiva) a partilha, independentemente da vontade dos demais herdeiros. v. o prazo vem logo após a disposição normativa, outra razão pela qual podemos entendê-lo por decadencial. agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: escolha uma:
Soluções para a tarefa
Quando alguém vem a falecer e deixa bens, estes devem ser partilhados entre seus herdeiros. Mas, pode ser que, na realização dessa divisão dos bens, algum vício possa invalidar a partilha e um herdeiro prejudicado pode requerer a anulação desta.
I - Correta: A partilha é anulada pelos vícios e defeitos que invalidam, em geral, os negócios jurídicos, segundo o Art. 2027 da Lei nº 13.105/15
II - Correta: no Parágrafo único, do Art. 2027 da Lei nº 13.105/15 estabelce que, extingue-se em um ano o direito de anular a partilha.
III - Correta: existe um direito potestativo do herdeiro que notar – e conseguir demonstrar – vícios na partilha realizada.
IV - Incorreta: a sentença , tem o caráter de constitutiva, mas não irá anular a partilha, independentemente da vontade dos demais herdeiros.
V - Incorreta: O prazo vem com a disposição normativa.
Alternativa Correta: E
Resposta:
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.