quando a reforma agrária tornou-se matéria constitucional
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O Brasil nunca realizou uma reforma agrária estrutural, quando se falou sobre a reforma de base no governo de João Goulart, aconteceu a queda de Jango e a tomada dos militares.
O estatuto da terra apesar da não realização das reformas de Jango trouxe o conceito de função social da terra , que discutia a reforma , a constituição atual brasileira de 1988 além de reforçar a função social da terra trás no capítulo III
ART 184 Compete a união desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteva cumprindo sua função social….
Ou seja a partir de 1988 o estado brasileiro se comprometia a realizar a forma agrária, na constituição.
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a partir de 1988
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