Quando a pessoa executada se recusa a abrir as portas ao oficial de justiça para cumprimento de mandado, temos obstrução. Em respeito ao princípio de presunção de inocência consagrado no art. 5º, LVII da Constituição Federal, em caso de obstrução, o nome do documento que o oficial de justiça lavra é chamado:
Soluções para a tarefa
Respondido por
25
resposta correta letra B(auto de ocorrência)
Rca35516668:
Exato. Auto de ocorrência.
Perguntas interessantes
Português,
10 meses atrás
Geografia,
10 meses atrás
Português,
10 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás