Question

Quando a lei do balão foi proibida ?

Answer 1

Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Answer 2

se não me engano foi em fevereiro de 1998







espero ter te ajudado Marcellefelipe