Qualquer classificação pressupõe a escolha de um critério. Para determinarem-se as espécies do gênero tributo, o constituinte e o legislador optaram pelo critério expresso no Código Tributário Nacional, em conformidade com disposições constitucionais.
Considerando a temática dos tributos e espécies, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) A natureza jurídica do tributo é dada pelo conjunto fato gerador e base de cálculo.
( ) Fato gerador é a grandeza adotada pela lei que permite a aferição do montante a ser recolhido a título de tributo.
( ) O imposto tem por fato gerador uma situação vinculada de atividade estatal específica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a. V - V - F.
b. V - F - V.
c. F - V - F.
d. F - F - V.
e. V - F - F.
Soluções para a tarefa
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94
Questão respondida e corrigida
A única afirmativa verdadeira é
A natureza jurídica do tributo é dada pelo conjunto fato gerador e base de cálculo.
Letra e) V-F-F
A única afirmativa verdadeira é
A natureza jurídica do tributo é dada pelo conjunto fato gerador e base de cálculo.
Letra e) V-F-F
mateusoliveiraoy50cm:
correta
Respondido por
6
Resposta:
V - F - F. Correto
Explicação:
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