Qualificações para se referir à relação entre os Poderes, referem-se às expressões independentes e harmônicos. Julgue apenas uma correta.
a)Funções típicas são o mais importante instrumento garantidor da harmonia.
b)Funções atípicas constituem ferramenta indispensável para viabilizar a harmonia entre os Poderes.
c)Funções atípicas NÃO são “exceções” da Tripartição de Poderes.
d)O Poder Judiciário aplica de ofício a lei, assim como também, inova originariamente no ordenamento jurídico.
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Resposta:
A letra b)
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