Question

Qual tipo de organização do capital é considerado ilegal?
O A) Holding o
B) Oligopólio.
OC) Truste
OD) Cartel Conti​

Answer 1

Resposta:

D) Cartel

Explicação:

Atualmente, no Brasil, a formação de cartéis e trustes foi proibida por lei, mas alguns setores ainda continuam formando os cartéis para padronizar o preço dos mesmos produtos, evitando a concorrência. O governo brasileiro criou um órgão do Ministério da Justiça, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para evitar a formação dos trustes. Já as holdings continuam como prática efetiva nas bolsas de valores, que controlam os mercados das ações das empresas.

Crime de cartel é mal aplicado devido à ânsia punitiva de acusadores públicos. O tipo penal de cartel merece uma análise atenta do profissional do Direito, pois as alterações feitas pelo legislador em nada ajudam à melhor compreensão e aplicação da lei (artigo 4º da Lei 8.137/90, alterado pela Lei 12.859/11)

A formação de Truste não é ilegal, mas diversos estatutos e orgãos buscam reduzir ou acabar com esse tipo de organização.