Direito, perguntado por giltinho23, 5 meses atrás

Qual tipo de competência o município possuí em relação a legislação federal ou estadual?

Soluções para a tarefa

Respondido por ks0973502

0

Resposta:

O Município possui somente os poderes Legislativo e Executivo, o Poder Judiciário por sua vez, apesar de existir no âmbito municipal, não é de competência do município (o ente federativo que deve manter e organizar o Poder Judiciário é a União, de acordo com o artigo 21, XIII da CF).

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Administração, 5 meses atrás

PRIMEIRA ETAPA: AQUECIMENTO - Leitura do texto de apoio O Buy and Hold é uma estratégia de investimento voltada para a construção de um patrimônio no longo prazo. De modo geral, essa estratégia visa comprar ações (Buy) e mantê-las (Hold) na carteira por um tempo indeterminado. Dessa forma, o investidor irá se beneficiar com a distribuição dos lucros feita pelas empresas, bem como pela valorização...

Matemática, 5 meses atrás

(1,2)⁶÷(1,2)⁴= mim ajudem pfvr quero ver se o resultado que coloquei esta certo ...

Geografia, 5 meses atrás

o texto indica que a população afrodescendente ainda sofre com o preconceito racional no brasil. como vc acha que isso se manifesta em nossa sociedade...

Português, 5 meses atrás

Podem me ajudar por favor? 1.No primeiro soneto, o falecimento do pai põe em evidência a insignificância do ser humano na ordem do mundo. a) De que modo os versos dos dois quartetos evidenciam essa insignificância? b) Como o primeiro terceto confirma a pequenez humana perante a natureza? Explique. 2. O segundo soneto apresenta outra visão da morte. a) Que recurso o poeta emprega para...

Matemática, 5 meses atrás

(7-3)-2=4-2? Me ayude...

Química, 11 meses atrás

Questão 3 Descreva acarga nuclear e a massa relativa de cada Partículas Atômicas. alguém me ajuda...

Inglês, 11 meses atrás

Após ouvir a canção responda: No verso: “I put my armor on, show you how strong I am…” o eu lírico diz ?

Química, 11 meses atrás

6) (UFMG) Com relação ao número de fases, os sistemas podem ser dassficados como homogéneos ou heterogêneos Todas as alternativas correadoram adequadamente o sistema e sua classificação, exceto a) Água de coco /heterogêneo , b) Água do mar filtrada/ homogêneo, c) Laranjada/ heterogêneo ; d) Leite/homogêneo ...