Question

Qual sua posição em relação a demarcação das terras indígenas e o que podemos fazer para preservar a cultura dos nativos que vivem em nosso território. *​

Answer 1

Resposta:As terras reservadas aos indígenas

A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.

A Constituição de 1988 deu ao assunto uma regulação minuciosa e completa.