Question

qual seria o papel do Estado na proteção aos indígenas? no decreto n 10 652​

Answer 1

Resposta:

Preservação e proteção do Índio

Explicação:

Decreto nº 10.652, de 16 de Outubro de 1942, neste cria-se leis que normatizam  e estabelece que é dever do estado garantir a integridade da vida e preservação dos costumes indígenas, preservando e protegendo-o, por meios de assistências medica e sócios culturais, também como o direito de posse de territórios.

Ainda dentro deste decreto foram criados e normatizados os órgãos oficiais para atuação em esferas municipais, estaduais e a nível nacional, para fiscalização, proteção de das culturas e direitos indígenas