Informática, perguntado por mariagomesazevedo03, 5 meses atrás

Qual público é destinado o estatuto da criança e do adolescente

Soluções para a tarefa

Respondido por yasminsilva142021

Resposta

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 5 meses atrás

Tiradentes é considerado o patronomo da independência. Em seus planos rebeldes ele pregava a independência do Brasil?

Matemática, 5 meses atrás

Se uma empresa possui 100 funcionário e 30% sao mulheres qual e a porcentagem de homem nessa fábrica? E em números de pessoas quantos homens e mulheres?

História, 5 meses atrás

por qual nome eram conhecidos os estrangeiros em Atenas?

Física, 5 meses atrás

Um objeto oscila 30 vezes a cada 3s. Determine a frequência e o período da oscilação...

Ed. Física, 5 meses atrás

EXEMPLO DE UM EXERCICIO PARA INICIANTE APRENDER virada Olímpica do crawl...

Química, 11 meses atrás

9-A representação 4p3 pode ser assim interpretada: * 2 pontos a) O nível p do terceiro subnível apresenta 3 elétrons. b) O terceiro nível do subnível p apresenta 4 elétrons. c) O subnível p do terceiro nível apresenta 4 elétrons. d) O quarto subnível do terceiro nível apresenta p elétrons. e) O subnível p do quarto nível apresenta 3 elétrons.

Português, 11 meses atrás

Na frase "Uma fonte inesgotável de amizade", fazem respectivamente parte de qual classe gramatical? A) Artigo Indefinido, Substantivo, Adjetivo, Preposição e Adjetivo B) Artigo Indefinido, Substantivo, Adjetivo, Preposição e Substantivo...

Matemática, 11 meses atrás

Roberto colheu 200 laranjas.Deu 3/5 para seu irmao kiko e 4/10 para seu primo Rudi e ficou com o restante.Com quantas laranjas Roberto ficou? A) 30 laranjas B) 70 laranjas C) 50 laranjas D)sem nem uma laranja...