História, perguntado por joaofernandes38, 11 meses atrás

qual presidente determinou o fim do Ai-5

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Respondido por talitamarqueslins

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Ola,

No governo Ernesto Geisel em 13 de outubro de 1978, foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujo artigo 3º revogava todos os atos institucionais e complementares que fossem contrários à Constituição Federal. Entrando em vigor em 1 de janeiro de 1979, como parte da abertura política iniciada em 1974.

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