Qual prejuízo é acarretado em função da destruição e não preservação de um patrimônio histórico (público)?
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Resposta:
Ao patrimônio cultural são atribuídos valores históricos e culturais para uma determinada nação. Deve se considerar que muitos destes bens são identidade e memória da história e da cultura de toda a humanidade. A destruição intencional e direta de um patrimônio cultural em determinado território em tempo de guerra é crime de guerra e deve ser tratado como tal pelo Direito Humanitário. O artigo analisa o caso de Timbuktu, em que a destruição de patrimônio cultural foi considerado crime de guerra. Um breve histórico sobre a proteção do patrimônio cultural em tempos de guerra é apresentado, bem como a normativa vigente, entre elas, a Resolução 2347 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sendo a primeira resolução voltada apenas à proteção do patrimônio cultural em caso de conflito armado. Por fim, é abordado a primeira condenação de crime de guerra pelo Tribunal Penal Internacional de destruição direta de patrimônio cultural, ocorrida em Mali.