Question

Qual pessoa jurídica do terceiro setor nasce a partir de uma universidade de bens ou direitos, dotada de personalidade e destinada a uma determinada finalidade social, estabelecida pelo instituidor.

Answer 1

Trata-se das Fundações.

Com base no Art. 5º, IV do Decreto Lei Nº 200/1967, que dispões sobre a organização da Administração Publica Federal, podemos compreender que as fundações públicas:

• são pessoas jurídicas de direito privado.

• não possuem finalidade lucrativa - o que significa que não exercem nenhum tipo de atividade econômica.

• são autorizadas por lei.

• possuem patrimônio próprio;

• possuem uma determinada finalidade específica.

Como exemplo de fundação pública bastante conhecida do público, podemos destacar:

Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Mantenha-se fiel aos seus objetivos de vida!