Question

Qual o sistema processual penal adotado pelo Brasil? Existe previsão legal sobre tal matéria na legislação? Cite três características desse sistema.

Answer 1

Resposta:

Maior parcela da doutrina processualista penal defende que o sistema processual penal adotado no Brasil, é o acusatório, a exemplo de Aury Lopes Jr. E Eugênio Pacelli. Também se posiciona por esse sistema, o STF e o STJ. Outros doutrinadores são referenciados como adeptos dessa corrente: Ada, Scarance e Magalhães.

Sim,

*Acusar

*Defender

*Julgar