História, perguntado por carolainev36, 8 meses atrás

Qual o significado de quilombo antes da constituição de 1988

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Respondido por mikellehemilly

Resposta:

A Constituição de 1988 opera uma inversão de valores em comparação com a legislação colonial, uma vez que a categoria legal por meio da qual se classificava quilombo como um crime passou a ser considerada como categoria de autodefinição, voltada para reparar danos e acessar direitos.

carolainev36: obrigado

carolainev36: e depois da constituição de 1988

mikellehemilly: A Constituição aprovada em 1988 trouxe uma série de mudanças quando comparada às Cartas Magnas anteriores. Além de qualificar como crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a tortura e as ações armadas, numa forma de romper com a experiência recente da ditadura militar, a Constituição também instituiu uma série de garantias sociais e políticas, o que levou o deputado Ulysses Guimarães a chamá-la de "Constituição cidadã".

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