Question

Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? Sociológica ,Política ou jurídica?

Answer 1

Feita por Hans Kelsen em sua obra “A Teoria Pura do Direito”, o conceito jurídico prestigia a Constituição como um corpo de normas jurídicas que fundamenta à estruturação do Estado, dotada de plena força normativa capaz de conduzir o processo político, servindo de fundamento que valida a produção normativa