Question

Qual o princípio que delineia a organização da educação nacional a partir da LDB 9394/96? Como estão atribuídas as responsabilidades da Educação Nacional entre os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios)?

Answer 1

Acerca da organização da educação nacional a partir da LDB 9394/96, pode-se afirmar que relaciona as necessidades educacionais e a organização da educação do país.

Nesse sentido, " União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino". Logo, os sistemas de ensino terão liberdade para promoverem a organização de suas leis, conforme as necessidades.

Answer 2

Resposta:

Regime de colaboração

Explicação: