ENEM, perguntado por biasieberer, 5 meses atrás

qual o principal agente de fomento a cultura no brasil

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Respondido por Astronausa231
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Resposta:

O Programa Nacional de Apoio à Cultura foi promulgado pelo então presidente da República, Fernando Collor de Melo, por meio da Lei nº 8.313 de 1991. À época, o Ministério da Cultura havia sido extinto, tornando a pasta uma secretaria vinculada à Presidência, cenário muito próximo ao atual.

O Programa Nacional de Apoio à Cultura foi promulgado pelo então presidente da República, Fernando Collor de Melo, por meio da Lei nº 8.313 de 1991. À época, o Ministério da Cultura havia sido extinto, tornando a pasta uma secretaria vinculada à Presidência, cenário muito próximo ao atual.A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil, que se dá por meio de incentivo fiscal. O incentivo equivale a 0,5%[1] de todos os incentivos concedidos pelo Governo Federal, que utiliza essa mesma estratégia em áreas como os Esportes[2] e a Saúde

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