Qual o papel dos governantes no combate à pandemia?
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Resposta:
O Governo Federal vem adotando medidas urgentes em função da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. O objetivo é canalizar a atuação dos órgãos e instituções públicas na luta contra a pandemia.
Explicação:
O artigo 23 da Constituição expressa que "cuidar da saúde e assistência pública (...) é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" — ou seja, compartilhada pelos três entes.
Mais à frente, no capítulo 30, a Carta coloca ainda que compete aos municípios "prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população".
"A leitura que Bolsonaro faz é frontalmente contrária ao que está na Constituição e na jurisprudência — e esvazia ideia de cooperação técnica e financeira", avalia ela.
Na prática, como a execução é bastante concentrada nos Estados e municípios — são eles que prestam os serviços de saúde fato na maioria dos casos -, a União acaba sendo um importante financiador, por meio dos repasses de recursos a esses entes.
Uma atribuição que, na avaliação da especialista, não está sendo desempenhada como deveria. É o que sinalizam os números sobre os gastos da União com o combate pandemia na área de saúde.
Resposta:
O Governo Federal vem adotando medidas urgentes em função da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. O objetivo é canalizar a atuação dos órgãos e instituções públicas na luta contra a pandemia.
Explicação:
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