Qual o papel do judiciário de proteção dos direitos humanos?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Direitos Humanos
No Capítulo II será feita uma análise sobre a relação do
Poder Judiciário com a proteção aos Direitos Humanos,
averiguando números apresentados pelo IBGE e pelo CNJ que
ajudam na percepção de que apesar da atual judicialização
excessiva, ainda há uma grande lacuna na questão da litigância
de interesse público para a defesa de direitos, vez que não
atinge as esferas mais necessitadas da população. Ainda, será
apurada a utilização do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos como instrumento eficaz na proteção dos direitos
diante da falha ou omissão das instituições nacionais,
exemplificando casos de violações de direitos no Brasil,
denunciados perante a Comissão Interamericana.
E por fim, no Capítulo III serão abordados os desafios
experimentados pelo Poder Judiciário na tentativa de proteger
os Direitos Humanos, bem como apontar possíveis respostas
para que esta missão seja fortalecida.
A escolha do tema deu-se pela relevância que os Direitos
Humanos possuem na atualidade e pela necessidade que estes
possuem de não serem apenas positivados pelas Constituições,
mas também serem efetivados e legitimamente protegidos pelo
Estado, já que sua plena efetividade está intimamente ligada à
cidadania e a dignidade da pessoa humana.
Ademais, a principal problemática enfrentada no trabalho
é verificar a relação do Poder Judiciário com os Direitos
Humanos, identificar o por quê deste importante instrumento não
ser plenamente utilizado em nosso país e apontar possíveis meios
para que o Judiciário se fortaleça como instrumento de
distribuição de justiça social e de efetivação de direitos
Explicação: