Question

Qual o objetivo da Lei Anistia?

Answer 1

A Lei da anistia surgiu no Brasil durante o período da ditadura militar que compreende 1964-1985, mais específicamente no governo do General Figueiredo, e o objetivo dela era conceder perdão político a todos os exilados e presos durante esse regime, e também à aqueles que sofreram restrições em seus direitos políticos quando a ditadura passou a vigorar. O movimento da anistia iniciou com a advogada Therezinha Zerbini que criou o movimento feminino pela anistia e ganhou força com as pressões populares. Com a Anistia vários exilados retornaram ao Brasil, dentre eles alguns esquerdistas como Brizola e Luiz Carlos Prestes.

Answer 2

É uma lei especial que serve para controlar as decisões dos outros dois poderes, normalmente o judiciário.