Qual o nome dado ao tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
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Olá,
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica é o Imposto.
Aliás, ele possui esta descrição pois é uma obrigação compulsória que não depende da prestação de um serviço pelo estado, ou seja, que não necessariamente trará retornos especificamente aquele contribuinte, ao contrário da taxa de energia, por exemplo, em que não há obrigatoriedade de contribuição quando o estado não fornece este serviço.
Espero ter ajudado!
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica é o Imposto.
Aliás, ele possui esta descrição pois é uma obrigação compulsória que não depende da prestação de um serviço pelo estado, ou seja, que não necessariamente trará retornos especificamente aquele contribuinte, ao contrário da taxa de energia, por exemplo, em que não há obrigatoriedade de contribuição quando o estado não fornece este serviço.
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