Question

qual o modelo ideal para o exercício do poder decisório dos tribunais

Answer 1

O modelo ideal para o exercício do poder decisório nos tribunais é o deliberativo, entre a própria corte, quando se tratar de um tribunal colegiado.

No caso das decisões monocráticas, além da lei, o juiz deve pautar-se nos princípios para que não tome decisões políticas, mas sim principiológicas, que levem em consideração a ética e a moral, além dos princípios basilares do ordenamento jurídico em questão.