qual o maior desafio que se coloca ao presidencialismo?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Presidencialismo e república andam juntos.
CF/88: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Em sistemas presidencialistas, a distinção entre chefe de Estado e chefe de governo não existe claramente. Tanto funções de chefe de Estado, quanto de chefe de governo ficam acumuladas para uma pessoa: o presidente
é responsável por coordenar a execução das políticas públicas, a escolha dos ministros que trabalharão com ele, exercer poder de veto em projetos de lei vindos do Legislativo, entre outras coisas. Ele não tem um papel decorativo, como acontece em muitas repúblicas parlamentaristas.
Vantagens
Legitimidade: No presidencialismo, o chefe de governo (o presidente) costuma ser eleito pelo voto popular, o que é incomum em sistemas parlamentaristas (normalmente, o primeiro-ministro é escolhido pelo parlamento ou pelo chefe de Estado). Isso é positivo por criar maior legitimidade, afinal a votação direta reforça um ideal democrático;
Estabilidade e eficiência: A figura do presidente eleito pelo voto direto torna o Poder Executivo forte e estável, segundo o cientista político Juan José Linz. Essa liderança do presidente proporcionaria maior capacidade de ação para o Executivo.
Desvantagens
Personalismo: é frequente no presidencialismo a ascensão de governantes que tentam derrubar os arranjos democráticos estabelecidos, de forma a continuar no poder e acumular mais poderes. Isso pode levar a graves instabilidades políticas. É por isso que, ao mesmo tempo em que permite a figura do líder máximo, o presidencialismo precisa se prevenir com vários instrumentos contra o uso abusivo dos poderes desse líder.
Rigidez: de acordo com Juan José Linz, a previsibilidade do regime presidencialista também pode se tornar um problema. Eventos como a morte de um presidente podem causar crises com as quais o sistema presidencialista tem poucas alternativas para lidar – uma vez que as eleições dificilmente podem ser alteradas. O parlamentarismo teria mais flexibilidade para lidar com esse tipo de contratempo, já que a substituição do primeiro-ministro não é rigidamente marcada.