Question

qual o direito subjetivo na EJA

Answer 1

Objetiva analisar a contribuição das políticas na efetivação do direito à educação, às condições de acesso, permanência e continuidade dos estudos com vistas à transformação social e exercício da cidadania. Está organizado em partes. Na primeira, “do direito à educação ao desafio da superação do analfabetismo no Brasil” ressalta-se que a educação, decorrente da evolução dos direitos humanos, além de ser direito social, é pré-requisito para o usufruto dos demais direitos