Qual o criterio para divisão dos órgãos julgadores colegiados do stj ? Explique.
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pode explicar melhor por fabi
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Resposta:
O critério para a divisão dos órgãos julgadores do colegiado é a antiguidade.
Explicação:
De acordo com o art.2º, § 3º, 5º e 6º do RITSJ, as Seções são presididas pelo Ministro mais antigo, por um período de dois anos, vedada a recondução, até que todos os componentes da Seção hajam exercido a presidência.
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