História, perguntado por leonardolcenteno, 7 meses atrás

Qual o conceito de Terra Indígena (TI) no Brasil?

Soluções para a tarefa

Respondido por gabriellymiria6

Resposta:

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas, utilizada por estes em suas ...

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