Question

Qual o conceito de norma jurídica? Por favor??​

Answer 1

É a proposição normativa inserida em uma ordem jurídica, garantida pelo poder público ou pelas organizações internacionais.

Answer 2

Resposta:

A norma jurídica é o elemento de base do direito e, portanto, a célula de cada ordenamento jurídico. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada.