Direito, perguntado por tagilagctata, 1 ano atrás

Qual o Conceito de Habeas Corpus?

Soluções para a tarefa

Respondido por mimislayxxxx
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é o direito proprio do cidadão ao ser dedito para comparecer de forma imediata a um tribunal ou um juis. segnifica ''que tenhas o teu corpo''
Respondido por wilpva
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É um instrumento para o advogado solicitar a liberdade provisória de seu cliente, que é quando a pessoa solicita para responder um processo em liberdade.

Habeas corpus é concedido apenas em uma situação de ameaça a liberdade de locomoção de uma pessoa, por isso ele é chamado de preventivo.



tagilagctata: Obrigada, sera que voce poderia me ajudar com outra pergunta? qual a diferença de constituição democratica e outorgada?
wilpva: A constituição Outorgada é imposta pelo executivo, trata-se de um ato unilateral, resumindo ela é imposta e não é opinada votada e muito menos discutida, o que o governante falou será cumprida e acabou.
wilpva: Democrática é aquela elaborada por uma assembleia Constituinte formada por representates do povo.
tagilagctata: muito obrigada
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