Qual o artigo que trata da igualdade de tratamento para os seres humanos?
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Existem diversos tipos de igualdade entre os seres humanos, mas na Constituição brasileira temos:
Art. 4: Igualdade racial
Art. 5: igualdade de credo religioso; igualdade jurisdicional
Art. 7: igualdade trabalhista
Art. 150: igualdade tributária
Espero ter ajudado! =)
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