Question

Qual item não se refere a um princípio da Previdência Social?

A. Cálculo dos benefícios considerando os salários de contribuição corrigidos monetariamente.

B. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

C. Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.

D. Previdência Complementar obrigatória, custeada por contribuição adicional.

E. Universalidade de participação nos planos previdenciários.

Answer 1

Resposta:

Item " B ".

O princípio da irredutibilidade do valor do benefício, ao contrário do que muitos, de forma equivocada, professam, é um princípio próprio da seguridade social, e não da previdência social e está relacionada à impossibilidade de redução do valor nominal dos benefícios da seguridade social e não à manutenção do seu valor real frente à inflação.