Question

Qual foi o projeto criado pelo governo cuida dos ligue cuida dos limites fronteiras, contra contrabando os produtos de pirataria

Answer 1

Recentemente, no Brasil, foi organizado pelo governo federal um órgão subordinado ao Ministério da Justiça, denominado Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, formado por entidades públicas e privadas (Decreto n. 5.244, de 14/10/2004), cujo objetivo é integrar as ações governamentais na prevenção e combate à pirataria.

Dessa forma, esse Conselho traçou estrategicamente um Plano Nacional de Ações contra a contrafação e as práticas de crime organizado, a fim de colocá-lo em prática já em 2005 e 2006.